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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:36
Tributário. Embargos à execução.
autorizadas pela Ordem de Serviço 02/78, sendo descabida a cobrança forçada.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 12:25
Fábrica de BH indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina após o expediente de trabalho
Exigência normativa dispõe que “nas áreas de trabalho com máquinas e equipamentos devem permanecer apenas o operador e as pessoas autorizadas”.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 14:49
Líderes da oposição pedem que PGR investigue Lula, Dilma e ministros por obstrução da Justiça
Parlamentares têm como base grampos de conversas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, que vieram à tona na semana passada.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:50
Ex-prefeito acusado de assistencialismo eleitoreiro tem pena reduzida, mas continua inelegível
Turma decidiu conceder HC em favor do ex-prefeito por entender que as despesas não autorizadas por
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 09:19
Polícia Federal cumpre mandados da Operação Lava Jato baseados em delação da Odebrecht
Buscas e apreensões no DF e mais 4 estados foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Alvos são pessoas ligadas a políticos.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:45
Mudança na inspeção veicular é inconstitucional, diz TJ
realizada por empresas privadas, autorizadas pela Prefeitura
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:45
Elo com fiscais investigados derruba secretário de Haddad
foi citado em escutas autorizadas pela Justiça para investigar a máfia do ISS
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:00
Empresa é condenada por publicação indevida
Republicações não foram autorizadas e constava no anúncio da empresa, telefone e endereço privado
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:39
Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
O sistema de comercialização de automóveis, por meio de concessionárias autorizadas, impõe a responsabilidade solidária entre o fabricante e o comerciante
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 10:56
Justiça defere pedido de prisão domiciliar para que sentenciada possa criar seus filhos
A prisão domiciliar será em período integral, com comunicação prévia de endereço, autorizadas
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:59
Quarta Turma do STJ nega pedido de indenização a segurado por acidente durante racha
A participação em disputas automobilísticas não autorizadas, conhecidas como rachas (ou pegas
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:00
Mantida demissão de policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptações telefônicas
No exercício do cargo, a então policial incluiu no rol de interceptações telefônicas autorizadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 3.518, de 6 de dezembro de 2007
e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:15
STF nega em definitivo proibição de livro sobre João Gilberto
Músico alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua intimidade; livro contém coletânea de publicações sobre o artista
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:20
A imprensa na mira da justiça
Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:36
Superior Tribunal de Justiça julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa
franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:59
Autorregulação publicitária enfrenta resistência na Câmara
até a seleção de mídias autorizadas a transmitir determinadas mensagens. A Constituição prevê
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:33
Banco é obrigado a rever contrato de empréstimo
juros autorizadas pelo Banco Central do Brasil, verificou-se uma média bem próxima à taxa fixada no contrato.
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
Circular nº 3.322, de 17 de maio de 2006
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2006.